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ECONOMIA

Bolsonaro lança Programa para estimular a criação de novos empregos

Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha, o governo pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS

11/11/2019 09h25Atualizado há 4 semanas
Por: Silvan Magalhães
Fonte: O Globo
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Jair Bolsonaro - Adriano Machado/Reuters
Jair Bolsonaro - Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro lança nesta segunda-feira, às 17h, o Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego. O conjunto de ações — implementado por meio de medida provisória (MP) — será  restrito a jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo, informa O Globo.

Os contratos de trabalho terão duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações até o fim de 2021.

A estimativa é que o programa contemple um universo de três milhões de jovens no primeiro emprego. Nos últimos meses, a melhora do emprego formal tem ocorrido graças a um aumento na contratação de jovens de até 24 anos.

Para os empregadores, a vantagem é a redução dos  encargos trabalhistas. Segundo estimativa do economista José Pastore, o pacote de medidas vai resultar em uma desoneração da folha de 50%.

Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição do FGTS, reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, serão zerados.

Além disso, a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cairá de 40% para 20%.

As empresas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor.  Elas só poderão contratar na nova modalidade, empregados que excedam o montante existente quando do envio da MP ao Congresso.

Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha, o governo pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de gastos graças ao pente-fino da ordem de R$ 20 bilhões.

Segundo fontes a par das discussões, o programa  será acompanhado de outras medidas na área trabalhista, como a redução da burocracia nos acordos entre empresas e funcionários sobre temas como banco de horas, horas extras e acordos judiciais.

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