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JUSTIÇA

Toffoli e Gilmar barram decisão que permitia apreensão de livros

O presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge

08/09/2019 17h56Atualizado há 2 meses
Por: Silvan Magalhães
Fonte: O Antagonista
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Dias Toffoli e Gilmar Mendes - Reprodução
Dias Toffoli e Gilmar Mendes - Reprodução

Dias Toffoli cassou neste domingo a liminar do TJ do Rio que permitia a apreensão de livros com temática gay na Bienal do Livro.

O presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge, informa O Antagonista.

Ontem, o juiz Claudio de Mello Tavares concedeu liminar favorável a Marcelo Crivella cassando a decisão anterior que impedia o município de “buscar e apreender” livros considerados “impróprios” para crianças e adolescentes que não estivessem com selo de advertência.

Além de Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes também decidiu barrar a apreensão de livros com temática gay da Bienal do Rio.

Para Gilmar, o recolhimento dos livros é “verdadeiro ato de censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística”.

Na decisão, o ministro diz ainda que a ação de Marcelo Crivella é “incompatível com o texto constitucional” e “diminui e menospreza a dignidade humana e o direito à autodeterminação individual”.

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