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Câmara dos Lordes aprova lei para bloquear Brexit sem acordo

A lei tramitou pela câmara alta do Parlamento britânico (equivalente ao Senado) sem oposição e sem uma votação formal

07/09/2019 13h40
Por: Silvan Magalhães
Fonte: Deustche Welle
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Câmara dos Lordes - Reuters
Câmara dos Lordes - Reuters

A lei para evitar que o Reino Unido deixe a União Europeia (UE) sem um acordo recebeu ontem (6 ) a aprovação da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico. Dessa forma, o projeto está pronto para receber o consentimento da rainha Elizabeth 2ª, o que está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (9), informa o site Deustche Welle.

A lei tramitou pela câmara alta do Parlamento britânico (equivalente ao Senado) sem oposição e sem uma votação formal. Em derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, a Câmara dos Comuns (câmara baixa) já havia dado seu aval para o projeto de lei na quarta-feira.

A nova legislação pode atrasar o divórcio por três meses: o texto determina que Johnson peça ao bloco europeu que adie o Brexit para 31 de janeiro, a menos que o Parlamento britânico aprove um novo acordo ou vote por um Brexit sem acordo até 19 de outubro.

A data prevista para a saída do Reino Unido da UE é 31 de outubro, já na sequência de um adiamento da data inicial, que era 29 de março. Johnson vinha defendendo que o país não solicitasse mais um adiamento.

O premiê afirmou estar disposto a encarar a saída no fim de outubro, mesmo sem um novo acordo com os europeus. Também defendeu que essa tática poderia convencer Bruxelas a oferecer um novo acordo até o fim de outubro.    

Johnson chamou a nova legislação de "a lei da rendição" e disse que o texto destruiu suas negociações com a UE ao remover a ameaça de saída sem acordo.

Agora, mesmo com a nova lei que obriga o governo a pedir uma extensão caso um novo acordo não seja fechado até o fim de outubro, uma nova extensão do prazo ainda precisa ser aprovada pelos 27 Estados-membros remanescentes da UE.

Na quinta-feira, Johnson disse que "preferia estar morto numa vala" a pedir a Bruxelas um novo adiamento.

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