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JUSTIÇA

STF suspende transferência e mantém Lula preso em Curitiba

O pedido foi feito dentro do mesmo habeas corpus que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro

07/08/2019 15h24Atualizado há 2 semanas
Por: Silvan Magalhães
Fonte: O Antagonista
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Gilmar Mendes - Foto: Nelson Jr/STF
Gilmar Mendes - Foto: Nelson Jr/STF

A defesa de Lula pediu liberdade diretamente a Gilmar Mendes.

O pedido foi feito dentro do mesmo habeas corpus que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro e que teve o julgamento suspenso em junho por um pedido de vista do ministro na Segunda Turma.

Na nova petição, a defesa questiona a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, pela ausência de uma sala de Estado Maior onde possa ficar preso, por ser ex-presidente, informa O Antagonista.

“Tais decisões implicam em  elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto ao Paciente, tal como discutido nestes autos. Afinal, se o Paciente foi encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito, sua transferência neste momento — na pendência do julgamento deste habeas corpus — para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilegal”, diz o pedido.

Agora a pouco o plenário se reuniu e por 10 votos a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para o presídio de Tremembé e mantê-lo preso na Polícia Federal em Curitiba.

O único a divergir foi Marco Aurélio Mello, que votou no sentido de delegar a decisão sobre o pedido de soltura ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato.

O Supremo Tribunal Federal usurpou o papel do TRF-4, o tribunal de segunda instância, ao suspender a transferência de Lula de Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

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